Existe uma lei impressa no coração do homem?

200 especialistas de 15 países reuniram-se na Universidade de Navarra (Espanha) para debater sobre a lei natural. A diferença entre o bom e o mau não seria fruto do acordo humano, mas teria origem nessa lei, impressa no coração de cada homem.

Opus Dei

"Nem todas as leis estão escritas em um volumoso tomo de folhas amareladas, nem se expressam sempre em artigos como os que lemos no Diário Oficial ou no código penal. A lei que usamos com mais frequência, a mais democrática de todas, é a lei natural ".

Assim explica Ana Marta González, professora de Ética da Universidade de Navarra e organizadora das XLIV Reuniões Filosóficas, um Congresso Internacional celebrado entre os dias 27 e 29 de março, intitulado “A lei natural”.

'Trazemos a lei natural em nós, pelo simples fato de sermos humanos'.

“A lei natural não está escrita num código, embora por si mesma esteja chamada a inspirar as legislações positivas. Trata-se de uma mentalidade que se forma a partir de umas intuições morais básicas, das quais vamos tirando conclusões para nos orientarmos na vida. Às vezes tiramos conclusões acertadas; outras vezes, nem tanto”, explica.

“A convicção de que há razões públicas relevantes para a Ética e para o Direito decorrentes do fato de que todos somos seres humanos foi expressa de diversas maneiras ao longo da História. Hoje em dia, essa convicção costuma refletir-se na linguagem dos direitos humanos ”.

“Tanto a referência a uma lei natural, como a referência aos direitos humanos ‑ continua a professora González ‑ refletem uma idéia fundamental: critérios morais que precedem nossos acordos convencionais , que são anteriores inclusive às nossas diferenças de credo, nação, cultura ou partido”.

“Falar de lei natural é falar de alguns princípios morais básicos, cuja vigência não depende de nenhuma autoridade política ou eclesiástica, pois precede a ambas. Poderíamos dizer que trazemos a lei natural em nós , pelo simples fato de sermos humanos . Precisamente por isso a lei natural é mais democrática que a própria democracia, e constitui a base de um autêntico diálogo de civilizações ”.

Durante o ato de abertura, o reitor Ángel José Gómez Montoro, propôs “a busca de linhas de diálogo e de convergência que permitam aprofundar na compreensão dos valores comuns sobre os quais renovar nossas sociedades pluralistas”.

O encontro reúne pesquisadores de paises como Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Rússia, Alemanha, Argentina, Chile, México e Hungria. Entre outros, participam Richard Hassing, da Universidade Católica da América; Robert Spaemann, da Universidade de Munique; Knud Haakonsen, da Universidade de Sussex; David Oberderg, da Universidade de Reading; Russel Hittinger, da Universidade de Tulsa.

Foram apresentadas mais de 80 comunicações de 35 universidades. Dentre os objetivos propostos, destaca-se o exame da validade ‑ teórica e prática ‑ do recurso à lei natural como critério moral e político.