O que foi o Edito de Milão?

Após a derrota de Magêncio no ano de 312, no mês de fevereiro do ano seguinte reuniu-se em Milão com o imperador do oriente, Licinio. Entre outros temas trataram sobre os cristãos e fizeram um acordo para publicar novas disposições a seu favor. O resultado deste encontro é o que conhecemos como "Edito de Milão", ainda que é provável que não tenha existido um edito promulgado em Milão pelos dois imperadores.

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Opus Dei - O que foi o Edito de Milão?

Nos primeiros anos do Séc. IV, os cristãos foram de novo perseguidos com furor. No ano de 303, com Galério à cabeça, o imperador Diocleciano, decretou o fato que ficou conhecido como a "grande perseguição", na tentativa de restaurar a unidade estatal, ameaçada, segundo ele, pelo constante crescimento do cristianismo.

Entre outras coisas ordenou que fossem demolidas todas as igrejas cristãs, queimadas as cópias da Bíblia, as autoridades eclesiásticas levadas à morte, todos os cristãos privados dos cargos públicos e os direitos civis, teriam que fazer sacrifícios aos deuses sob pena de morte, etc. Dada a ineficácia destas medidas para terminar com o cristianismo, Galério, por motivos de clemência e de oportunidade política promulgou no dia 30 de abril de 311 o decreto da indulgência, por meio do qual terminavam as perseguições anticristãs. Os cristãos passaram a ter reconhecimento legal e liberdade para celebrar reuniões e construir templos.

Entretanto, Constantino fora escolhido como Imperador em Ocidente. Após a derrota de Magêncio no ano de 312, no mês de fevereiro do ano seguinte reuniu-se em Milão com o imperador do oriente, Licinio. Entre outros temas trataram sobre os cristãos e fizeram um acordo para publicar novas disposições a seu favor. O resultado deste encontro é o que conhecemos como "Edito de Milão", ainda que é provável que não tenha existido um edito promulgado em Milão pelos dois imperadores. É conhecido tudo o que ali foi acordado pelo edital publicado por Licinio para a zona oriental do Império. O texto fez-se conhecido por meio de uma carta escrita no ano de 313 aos governadores das províncias, que está recolhida nos escritos de Eusébio de Cesárea (História Eclesiástica 10, 5) e Lactancio (De mortibus persecutorum 48). Na primeira metade do edital, estabelece-se o principio da liberdade de religião para todos os cidadãos e, consequentemente, reconhece-se explicitamente que também os cristãos gozam desta liberdade. O edito permitia praticar a própria religião não só aos cristãos mas a todos os cultos. Na segunda metade fica estabelecido que seriam devolvidos aos cristãos seus antigos locais de reunião e de culto, assim como outras propriedades, que tinham sido confiscadas pelas autoridades romanas e vendidas a particulares na última perseguição.

Longe de atribuir ao cristianismo um posto proeminente, parece que o edito pretende conseguir a benevolência divina sem importar qual fosse o culto, dado o sincretismo que naquela época praticava Constantino, que a pesar de favorecer a Igreja, durante um tempo continuou dando culto ao Sol Invicto. Graças a este edito, o paganismo deixou de ser a religião oficial do Império e o edito permitiu que os cristãos gozassem dos mesmos direitos que os demais cidadãos. A partir desse momento, a Igreja passou a ser uma religião lícita e foi reconhecida juridicamente pelo Império. Isso permitiu um rápido crescimento.

BIBLIOGRAFIA

JIMÉNEZ PEDRAJAS, R. “Milán, Edicto de”, in Gran Enciclopedia Rialp vol. XV, Rialp, Madrid (2ª ed.) 1979, pp. 816-817

FORLIN PATRUCCO, M. “Edicto de Milán”, in Diccionario Patrístico y de la Antiguedad Cristiana (ed. A. di Berardino), Sígueme, Salamanca 1991, p. 664

FRASCHETTI, A. La conversione. Da Roma pagana a Roma cristiana, Laterza, Bari 1999.

  • Juan Chapa